Bicicletas, motos e patinetes elétricos

Pela Resolução CONTRAN nº 996/2023, bicicleta elétrica é o veículo de duas rodas com pedal assistido: o motor auxiliar tem potência nominal de até 1000 W, só funciona enquanto o condutor pedala, não há acelerador e a assistência vai até 32 km/h. O patinete elétrico é equipamento de mobilidade individual autopropelido: motor de até 1000 W, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, até 70 cm de largura e até 130 cm entre eixos. Ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas com motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h; acima desses limites, a resolução classifica o veículo como motoneta, motocicleta ou triciclo. Nesta página, a separação segue o tipo que o anúncio declara no título, não a classificação legal do modelo.

Não, pela Resolução CONTRAN nº 996/2023. A bicicleta elétrica não pode ter acelerador nem outro dispositivo de variação manual de potência. O modelo parecido com bicicleta que tem acelerador é tratado como equipamento de mobilidade individual autopropelido, com até 1000 W de potência nominal e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h. Como muitos anúncios chamam esses modelos de bicicleta elétrica, confira na ficha do fabricante se há acelerador.

Pela Resolução CONTRAN nº 996/2023, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento. A mesma resolução exige que a bicicleta elétrica circule com indicador ou limitador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança.

O ciclomotor é registrado e licenciado no órgão de trânsito do estado, e a Resolução CONTRAN nº 996/2023 lista como infração conduzi-lo sem placa, sem registro e licenciamento ou sem capacete. Para os ciclomotores fabricados ou importados antes dela, a resolução fixou até 31 de dezembro de 2025 o prazo de inclusão no Renavam. Modelos acima dos limites do ciclomotor são motoneta, motocicleta ou triciclo. Confirme a classificação do modelo e as exigências com o órgão de trânsito do seu estado antes de comprar.

Não precisa de placa. Pela Resolução CONTRAN nº 996/2023, o patinete elétrico, como equipamento autopropelido, não está sujeito a registro, licenciamento e emplacamento, e circula com indicador ou limitador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Onde ele anda quem decide é o órgão de trânsito responsável pela via, que pode autorizar a circulação em áreas de pedestres a até 6 km/h, em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e em vias com limite de até 40 km/h. Confira a regra da sua cidade antes de sair com ele.

Potência, em watts (W), é a do motor informada no anúncio. Tensão, em volts (V), e capacidade, em ampère-hora (Ah), descrevem a bateria. Nesta página os três números são lidos do título: quando o título não informa ou traz dois valores diferentes, aparece Não informado. Versões do mesmo modelo com potência, tensão ou capacidade diferentes são produtos separados, cada um com o seu histórico de preço.

A seleção mostra só anúncios com estoque cujo título declara uma bicicleta, uma moto ou um patinete elétrico completo. Ficam de fora modelos infantis e brinquedos, hoverboards, monociclos e skates elétricos, triciclos, bicicletas e patinetes sem motor, peças, acessórios, baterias, carregadores e kits de conversão. Patinete que declara bateria de até 24 V ou carga máxima abaixo de 80 kg conta como infantil. A busca do catálogo continua mostrando todos os anúncios.